Imóveis no inventário: riscos de deixar para depois
Imóveis costumam ser os bens de maior valor no inventário. Também são os que mais geram pendências, porque dependem de matrícula, dados de prefeitura, histórico de propriedade, impostos e possibilidade de registro.
Mostra proprietário, histórico, descrição e eventuais ônus.
IPTU, endereço e área precisam estar coerentes com o registro.
Venda, doação ou financiamento dependem da regularização.
Por que a matrícula é tão importante?
A matrícula é como a identidade jurídica do imóvel. Ela mostra quem é o proprietário, qual é a descrição do bem, se há averbações, restrições, hipoteca, usufruto ou outras informações relevantes.
Se a matrícula está desatualizada, com nomes divergentes ou construções não averbadas, o inventário exigirá providências de regularização.
Atenção: se o imóvel possui apenas contrato de gaveta ou posse, sem matrícula no nome do falecido, a estratégia muda: será necessário analisar o direito possessório ou regularizar a propriedade antes ou em conjunto com a partilha.
O que acontece se o inventário não for feito?
O imóvel pode ficar preso em nome da pessoa falecida. Isso dificulta venda, financiamento, regularização, divisão entre herdeiros e planejamento familiar.
Com o tempo, a situação fica mais complexa e cara: ocorrem novos falecimentos, gerando o chamado "inventário em cascata", herdeiros se mudam, documentos se perdem, acumulam-se multas tributárias e o imóvel chega a perder de 30% a 50% do seu valor de mercado por estar irregular.
Conferências importantes sobre imóveis
- Matrícula atualizada do cartório de registro de imóveis.
- Dados de IPTU e endereço do bem.
- Existência de financiamento, hipoteca, usufruto ou penhora.
- Construção averbada ou divergências de área.
- Intenção da família: vender, manter, dividir ou regularizar.
Como organizar os próximos passos
A família não precisa resolver tudo de uma vez. O mais seguro é seguir uma ordem simples: entender o caso, reunir documentos, confirmar direitos e só então preparar a partilha. Isso evita decisões no escuro.
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01
Localizar: Identificar todos os imóveis e respectivos registros.
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02
Conferir: Verificar pendências de matrícula, cadastro e impostos.
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03
Planejar: Definir a partilha pensando no uso futuro do bem.